Termos de Uso

1. Aceitação e idade mínima

Ao acessar ou usar o Vibe, você declara ter pelo menos 18 anos, possuir capacidade legal e aceitar estes Termos, as Regras da Comunidade e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

A confirmação de idade é autodeclaratória e não representa certificação da identidade ou idade de outros participantes.

2. Conta e funcionamento do serviço

Para usar as chamadas, você precisa criar uma conta com e-mail e senha ou entrar com Google. No cadastro local, enviaremos um código temporário e a conta somente será criada ou liberada depois da confirmação. Informe um endereço válido ao qual tenha acesso, proteja sua credencial e não compartilhe a conta nem códigos de verificação. Você é responsável pelas ações realizadas em suas sessões, salvo uso indevido comprovado.

O Vibe conecta aleatoriamente pessoas disponíveis para chamadas de vídeo. Não garantimos disponibilidade, compatibilidade, identidade, conduta ou permanência de qualquer participante. Você pode pular, encerrar, denunciar ou bloquear a qualquer momento.

3. Condutas proibidas

É proibido:

• Exibir nudez, atos sexuais, pornografia ou solicitar conteúdo sexual;
• Permitir ou incentivar o uso por menores de 18 anos, aliciar, explorar ou sexualizar menores;
• Assediar, ameaçar, perseguir, humilhar, discriminar ou praticar discurso de ódio;
• Promover violência, automutilação, terrorismo, tráfico, exploração humana ou qualquer atividade ilegal;
• Aplicar golpes, pedir dinheiro, divulgar malware, praticar spam ou coletar dados de terceiros;
• Gravar, fotografar, transmitir ou publicar outra pessoa sem autorização válida;
• Usar bots, automação, múltiplas identidades abusivas ou tentar contornar bloqueios e controles;
• Atacar, testar sem autorização, interferir ou explorar vulnerabilidades do serviço.

4. Denúncias, bloqueios e moderação

Podemos analisar denúncias, limitar conexões, preservar registros necessários, suspender contas e dispositivos associados e cooperar com autoridades quando houver base legal. Um administrador autorizado também pode entrar manualmente em uma sessão ativa para acompanhamento ao vivo. Nesse caso, os participantes recebem aviso visível, o motivo e os horários do acesso são auditados e qualquer participante pode encerrar ou pular a conversa.

Bloqueios impedem novos pareamentos entre contas conhecidas, mas não são garantia absoluta. Criar outra conta, trocar de navegador ou manipular identificadores para evadir uma medida é proibido.

A automação considera contas denunciantes distintas: 10 geram suspensão de 7 dias, 20 geram a segunda suspensão e 30 — ou a terceira punição automática — geram banimento permanente. A medida pode ser revista, revogada ou agravada manualmente por administrador autorizado. Fraudes coordenadas, denúncias falsas e tentativas de manipular contadores são proibidas.

5. Privacidade e chamadas

O Vibe não grava o conteúdo de áudio e vídeo no servidor da aplicação. A chamada usa WebRTC direto ou relay TURN. Quando houver acompanhamento administrativo informado, uma conexão WebRTC adicional transmite os fluxos ao painel apenas durante a intervenção. Leia a Política de Privacidade para conhecer finalidades, controles, metadados, retenção e direitos.

6. Publicidade

A publicidade está desativada no momento. Caso seja implementada futuramente, os documentos e controles de privacidade serão atualizados antes da ativação, e tecnologias não essenciais dependerão das escolhas aplicáveis.

7. Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades por segurança, manutenção, exigência legal ou evolução do produto. Buscaremos comunicar mudanças relevantes, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

8. Responsabilidade

O Vibe fornece infraestrutura de conexão e não controla previamente as falas e imagens transmitidas por usuários. Isso não elimina nossos deveres legais de segurança e resposta. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por atos independentes de usuários, indisponibilidades inevitáveis ou danos causados por compartilhamento voluntário de informações. Direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas imperativas permanecem preservados.

9. Propriedade intelectual

A marca, interface, código, identidade visual e conteúdos próprios do Vibe são protegidos. É concedida licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva apenas para uso legítimo do serviço.

10. Lei e solução de conflitos

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. O foro e os mecanismos de solução observarão as regras obrigatórias de proteção do consumidor, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.

11. Contato

Dúvidas, solicitações jurídicas ou notificações: contato.vibetalktv@gmail.com.